PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão